ECA

História do Estatuto da Criança e do Adolescente

Em 1726 o rei decretou duas formas de conter as crianças nas ruas.
A primeira foi dar esmolas às crianças e segunda decretou o recolhimento dos expostos e colocá-los em asilos, e para isso foi criada a Roda dos Expostos, que servia para conter o avanço do número de crianças nas ruas.
A primeira Roda então foi criada em 1726 e a última que se noticia foi criada em 1949.
Em 1941 o governo criou o SAM( Serviço de Assistência ao Menor).
O SAM também não conseguiu conter o número de crianças nas ruas. Logo após os militares assumiram o poder e criaram a FUNABEM (Fundação Nacional de Bem Estar ao Menor), que servia para dar rumo a vida das crianças.
Após o governo reassumir o poder em 1973 foi criado a FEBEM (Fundação Estadual de Bem Estar ao Menor).
A FEBEM prevalece como instituição que recolhe as crianças até os dias atuais.
Em 1998 foi criado o Artigo 227, ele é considerado a mãe de todas as leis que protege as crianças.
No dia 13 de Julho de 1990 foi criado o ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente), que serve para nos mostrar os direitos e deveres de toda criança no Brasil.